O governo federal publicou no Diário Oficial da União a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro pelo assassinato, sob tortura, de Vladimir Herzog.
Ler matériaMinistro dos Direitos Humanos e Cidadania, o advogado Silvio Almeida afirmou neste sábado, 29, que o plano de auxílio para a população em situação de rua terá envolvimento de outros ministérios.
Ler matériaDepois de quatro anos sem funcionar, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado Conselhão, foi retomado nesta quinta-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formado por 246 cidadãos brasileiros “de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade”.
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